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Enquadramento do Rio São João

O enquadramento dos corpos de água em classes, conforme a legislação ambiental, tem como base os seus usos preponderantes, tendo como objetivo assegurar a qualidade da água compatível com os usos prioritários, e diminuir os custos de combate à poluição das águas através de medidas preventivas permanentes, estabelecendo, desta forma, metas de qualidade da água a serem atingidas. Atualmente, os esforços estão concentrados na consolidação de uma base de dados geográficos (SIG), que possibilitará um diagnóstico mais preciso do uso e ocupação dos solos, etapa fundamental para elaboração da proposta de enquadramento. Em paralelo, o CBHLSJ aprovou recursos para contratação de empresa especializada para realização da consolidação da proposta de enquadramento para o Rio São João, corpo hídrico escolhido devido a sua importância para o abastecimento de água e para os ecossistemas da RH VI. Para maiores informações sobre o Enquadramento dos corpos hídricos na RH VI, clique aqui.

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