Resoluções

Resolução 146/2020 – Cria o Grupo de Trabalho para revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VI – Lagos São João no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (GT Plano de Bacia).

Resolução 145/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 44.215,17 (quarenta e quatro mil duzentos e quinze reais e dezessete centavos) para Projeto do Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Micro bacias Hidrográficas, no município de Saquarema, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 144/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Estudo da dinâmica populacional de peixes e camarões na Lagoa de Saquarema, no município de Saquarema, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 143/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Diagnóstico da localidade de Charqueado, no município de Saquarema, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 142/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 63.920,97 (sessenta e três mil novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos) para Auxílio a Fiscalização Integrada para garantir o defeso e pesca sustentável das espécies de pescado da Lagoa de Araruama, (Combustível e Alimentação), por 1 (um) ano, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 141/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 77.451,81 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) para Estudo da dinâmica populacional dos camarões na Lagoa de Araruama, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 140/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Projeto de Estatística Pesqueira do Guaiamum, no Rio São João, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 139/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 104.550,85 (cento e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) para a replicação do aplicativo de Estatística Pesqueira na Lagoa de Saquarema, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 138/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para Projeto de modelagem Hidrodinâmica do Rio São João, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 137/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 933.574,85 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para obra de esgotamento sanitário no loteamento São Sebastião, no município de Casimiro de Abreu, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 136/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para complementação de recursos para obra de esgotamento sanitário na praia do Siqueira, no município de Cabo Frio, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 135/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a complementação de recursos para obra de esgotamento sanitário na localidade de Charqueado, no município de Saquarema, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 134/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 48.050,41 (quarenta e oito mil cinquenta reais e quarenta e um centavos) para a complementação de recursos no apoio ao projeto de revitalização do leito do Rio Una, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 133/2020 – Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para a Produção de vídeos educativos sobre os Recursos Hídricos e Unidades de Conservação da Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 132/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para implementação e manutenção do Sistema de Informações Geográficas do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João SIG-CBHLSJ.

Resolução 131/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros no montante de R$ 102.603,63 (cento e dois mil, seiscentos e três reais e sessenta e três centavos) para a elaboração do Plano de Comunicação Social do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 130/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros no montante de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para o Enquadramento do Rio São João – Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 129/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros no montante de R$ 112.360,11 (cento e doze mil, trezentos e sessenta reais e onze centavos) para Ações de Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 128/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para Ações de limpeza no leito do Rio Una na Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 127/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 394.877,26 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) para execução do Plano de Abordagem Ecossistêmica na Gestão Costeira da Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 126/2020 – Revoga a Resolução CBHLSJ nº 101/2019 e Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ, no montante de R$ 162.362,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais), para a implementação do Plano de Ordenamento de Usos Múltiplos da Laguna de Araruama.

Resolução 125/2020 – Cria o Grupo de Trabalho para inclusão do Jovem no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (GT Juventude).

Resolução 124/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para intervenções no rio Capivari, no município de Silva Jardim.

Resolução 123/2020 – Revoga a resolução CBHLSJ nº 90/2019 e aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Cabo Frio.

Resolução 122/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 768.026,93 (setecentos e sessenta e oito mil, vinte e seis reais e noventa e três centavos) para execução de obra de esgotamento sanitário no município de Saquarema.

Resolução 121/2020 – Altera a Resolução 109/2020 que aprovou recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Plano de Atividades da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 120/2020 – Cria a Conta Reserva para custos operacionais do Contrato de Gestão firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ das funções inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 119/2020 – Cria o Grupo de Trabalho para Revisão dos Mecanismos e Valores de Cobrança (GT Cobrança) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.

Resolução 118/2020 – Cria o Grupo de Trabalho para Análise de Estudos sobre Transposição (GT Transposição) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.

Resolução 117/2020 – Cria a Câmara Técnica de Restauração Florestal, Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 116/2020 – Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 716.605,51 (setecentos e dezesseis mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) para Projeto de Reflorestamento de Mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio São João (Região Hidrográfica VI).

Resolução 115/2020 – Aprova a realização de reuniões online durante período de isolamento social para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

Resolução 114/2020 – Cria a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro e Usos Múltiplos do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, e revoga as resoluções 25/2009 e 43/2011 do CBHLSJ que cria, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Zoneamento de Usos Múltiplos de Corpos Hídricos e de Gestão e Ordenamento dos Usos Múltiplos.

Resolução 113/2020 – Revoga as Resoluções CBHLSJ nº 78 e 79 de 05 de dezembro de 2018 e Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para a elaboração de Estudos Hidrológicos no município de Silva Jardim.

Resolução 112/2020 – Cria o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – 01/2017.

Resolução 111/2020 – Revoga a Resolução 91/2029 e Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) para execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Armação de Búzios.

Resolução 110/2020 – Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o Projeto de Monitoramento da Qualidade do Pescado da Laguna de Araruama Região Hidrográfica VI – Lagos São João

Resolução 109/2020 – Altera a Resolução 75/2018 que aprovou recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Plano de Atividades da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João

Resolução 108/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Lagos São João, no montante de R$ 465.449,03 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, e três centavos), para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial.

Resolução 107/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VI – Lagos São João.

Resolução 106/2019 – Revoga as resoluções CBHLSJ nº 56/2013 e 69/2018 e regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em eventos, encontros, fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Lagos São João.

Resolução 105/2019 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno do CBHLSJ.

Resolução 104/2019 – Aprova a destinação de recursos para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos, executivos e fiscalização das obras de saneamento do CBHLSJ.

Resolução 103/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para Execução de Obra de Esgotamento Sanitário em Monte Alto, Arraial do Cabo.

Resolução 102/2019 – Altera a Resolução CBH LSJ nº 71/2018 e Revoga a  Resolução CBH LSJ nº 83/2019 2019 que instituem o Plano Plurianual de Investimentos do CBHLSJ para o período de 2019-2022.

Resolução 101/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para a implementação do Plano de Ordenamento de Usos Múltiplos da Laguna de Araruama.

Resolução 100/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para a elaboração do Plano de Ordenamento de Usos Múltiplos da Laguna de Araruama.

Resolução 99/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para o Projeto Gênero, Água e Saneamento na Bacia Hidrográfica Lagos São João – Uma perspectiva de gênero na gestão participativa dos recursos hídricos.

Resolução 98/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para curso de capacitação em recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Lagos São João – Região Hidrográfica VI.

Resolução 97/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para Auxílio na Fiscalização da Laguna de Araruama na Região Hidrográfica VI – Lagos São João.

Resolução 96/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para elaboração do projeto de monitoramento estatístico dos estoques pesqueiros das Lagunas de Araruama e Saquarema, na Região Hidrográfica VI – Lagos São João.

Resolução 95/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para elaboração do projeto de monitoramento estatístico dos estoques pesqueiros da Bacia do rio São João, na Região Hidrográfica VI – Lagos São João.

Resolução 94/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água da Lagoa de Jaconé.

Resolução 93/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água da Lagoa de Saquarema.

Resolução 92/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para Execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Rio das Ostras.

Resolução 91/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Armação de Búzios.

Resolução 90/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ  para execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Cabo Frio.

Resolução 89/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Silva Jardim.
Resolução 88/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água do Rio Roncador.

Resolução 87/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água da Lagoa de Araruama.

Resolução 86/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade do Rio São João e Reservatório de Juturnaíba.

Resolução 85/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água da Lagoa de Jacarepiá.

Resolução 84/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água das Lagoas de Saquarema e Jaconé.

Resolução 83/2019 – Altera a Resolução CBHLSJ nº 71/2018

Resolução 82/2019 – Aprova recursos para saneamento em Iguaba Grande

Resolução 81/2019 – Aprova recursos para saneamento em São Pedro da Aldeia

Resolução 80/2019 – Aprova recursos para saneamento no Quilombo Sobara / Araruama

Resolução 79/2018 – Aprova recursos para revisão do manual de operação da barragem de Juturnaíba

Resolução 78/2018 – Aprova recursos para estudos sobre hidrodinâmica/segurança da barragem de Juturnaíba

Resolução 77/2018 – Recomenda níveis para abertura das comportas do reservatório de Juturnaíba

Resolução 76/2018 – Regulamenta desmembramento de subcomitês

Resolução 75/2018 – Aprova recursos para Atividades Pesca/Embarcações

Resolução 74/2018 – Aprova recursos para Atividades Pesca/Alimentação e Combustível

Resolução 73/2018 – Aprova recursos para Educação Ambiental em Tamoios/Cabo Frio

Resolução 72/2018 – Aprova recursos para impressão de material Águas Claras

Resolução 71/2018 – Institui o Plano Plurianual de Investimentos do CBHLSJ 2019-2022

Resolução 70/2018 – Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação Social do CBHLSJ

Resolução 69/2018– Estabelece critérios para participação de membros representantes de instituição do CBHLSJ

Resolução 68/2017– Dispõe sobre o ajuste do Preço Público Unitário (cobrança pelo uso da água)

Resolução 67/2017b– Plano de Trabalho do Contrato de Gestão com a Delegatária

Resolução 67/2017 – Dispõe sobre o Contrato de Gestão com a Delegatária

Resolução 66/2017 – Aprova da adesão do CBHLSJ ao PROCOMITÊS

Resolução 65/2017 – Pesquisa cientifica durante o defeso no corpo d’agua da lagoa de Araruama e canal de Itajuru

Resolução 64/2017 –  Discrimina nova metodologia para o monitoramento e avaliação biogeoquímica do ambiente lagunar de Araruama

Resolução  63/2017 – Prorroga o mandado do plenário por 2 meses

Resolução 62/2016 – Destina recursos para o GT Alerta

Resolução 61/2016 – Cria o GT Alerta

Resolução 60/2015 – Indicação do CILSJ como Entidade delegatária do CBHLSJ

Resolução 59/2015 –  Institui o Plano Plurianual de Investimentos do CBHLSJ para o período de 2015-2018

Resolução 58/2014 – Cria o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão n. 02/2010

Resolução 57/2013 – Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para a continuidade do projeto de monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema.

Resolução 56/2013 – Altera a resolução CBHLSJ n. 52 que regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham a representá-lo oficialmente em outros fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Lagos São João

Resolução 55/2013 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos da cobrança da água na Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 54/2013 – Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH Lagos São João no âmbito do Contrato de Gestão 02/2010 – ano II

Resolução 53/2012 – Regulamenta Resolução CBHLSJ nº 50/2012 que dispõe sobre a aprovação de recursos para Ações de Diretoria do CBH Lagos São João

Resolução 52/2012 – Regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham a representá-lo oficialmente em outros fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Lagos São João

Resolução 51/2012 – Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para o monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema

Resolução 50/2012 – Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para ações de diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos rios São João e Una

Resolução 49/2012 – Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBHLSJ no âmbito do Contrato de Gestão Nº 02/2010 – Ano II

Resolução 48/2012 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João – Ano base de Arrecadação 2011

Resolução 47/2011 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Região Hidrográfica VI – Lagos São João referente ao ano de 2011

Resolução 46/2011 – Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBHLSJ.

Resolução 45/2011 – Aprova a criação de subcomitês da Região Hidrográfica Lagos São João e dá outras providências.

Resolução 44/2011 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da cobrança da água na Bacia do CBH Lagos São João referente aos juros da aplicação do período de 2007 a 2010

Resolução 43/2011 – Cria a Câmara Técnica de Gestão e Ordenamento dos Usos Múltiplos do Comitê de Bacia Lagos São João e os Grupos de Trabalho Mudanças Climáticas e Desassoreamento e Manutenção Hídrica

Resolução 42/2011 – Resolve revogar as Resoluções CBHLSJ N.º 02, de fevereiro de 2005, que versa sobre a câmara técnica de instrumento de gestão, Resolução CBHLSJ N.º 25, de 21 de agosto de 2008, que trata sobre a Câmara Técnica de Zoneamento de Usos Múltiplos, Resolução CBHLSJ N.° 26, de 21 de agosto de 2009 que criou a Câmara Técnica da Barragem de Juturnaíba e a Resolução CBHLSJ N.º 28, de agosto de 2009, que se criou a Câmara Técnica de Dragagem do Comitê de Bacia Lagos São João

Resolução 41/2011 – Cria a Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João

Resolução 40/2011 – “Dispõe sobre a ratificação da entidade delegatária e sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ, para exercer funções de competência da Agência de Água do Comitê Lagos São João, com interveniência deste Comitê”

Resolução 39/2011 – Dispõe sobre a definição e manutenção do Canal Hidráulico da Lagoa de Araruama

Resolução 38/2011 – Dispõe sobre a emenda do Parágrafo único do Artigo 4º, da Resolução CBHLSJ Nº 23, de 21 de agosto de 2009, que regulamenta a Resolução CBHLSJ Nº 13, de 04 de setembro de 2007, que criou o Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias e dá outras providências

Resolução 37/2011 – Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros representantes de organizações não governamentais, do segmento das organizações civis de recursos hídricos do CBHLSJ, para participar de reuniões da Assembleia Geral da plenária, dos Sub Comitês e Câmaras Técnicas

Resolução 36/2011 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João – Ano base 2010

Resolução 35/2010 – Dispõe sobre Áreas para serem Desassoreadas no Canal Hidráulico da Lagoa de Araruama

Resolução 34/2010 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João – Ano base 2009

Resolução 33/2010 – Dispõe sobre a ratificação da entidade delegatária e sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e o CILSJ, para exercer funções de competência da Agência de Águas do Comitê Lagos São João, com interveniência deste Comitê

Resolução 32/2009 – Cria a Câmara Técnica de Mineração do Comitê das Bacias Hidrográficas Lagos São João e dá outras providências

Resolução 31/2009 – Dispõe sobre a criação do Banco de Áreas no âmbito do Programa de Gestão Ambiental Participativa em Microbacias do Comitê das Bacias Hidrográficas Lagos São João e dá outras providências

Resolução 30/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente de Saneamento Básico e Drenagem Urbana

Resolução 29/2009 – Cria Câmara Técnica Permanente de Monitoramento das águas da bacia

Resolução 28/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente de dragagem

Resolução 27/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente da Pesca Artesanal e da Aqüicultura da Bacia Hidrográfica do São João

Resolução 26/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente da Barragem de Juturnaíba

Resolução 25/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente de zoneamento de usos múltiplos de corpos hídricos

Resolução 24/2009 – Aprova Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 23/2009 – Dispõe sobre a Regulamentação da resolução n.°13 de 04 de setembro de 2007 que aprovou a criação do FUNDO DE BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS EM MICROBACIAS e dá outras providências

Resolução 22/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente de Comunicação Social e Divulgação

Resolução 21/2009 – Regulamenta a atividade de extração mineral em leito de rio da Bacia Hidrográfica Lagos São João

Resolução 20/2008 – Retifica a Resolução No 010/2007 que revisa os valores da cobrança pelo uso da água nas Bacias de abrangência do CBHLSJ

Resolução 19/2008 – Retifica a Resolução No 012/2007 que aprova processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, referente às dívidas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de 2004, 2005 e 2006

Resolução 18/2008 – Aprova investimentos para elaboração do projeto básico de renaturalização do baixo curso do rio São João, com recursos oriundos da cobrança da água na bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 17/2007 – Propõe uma gestão compartilhada da Região Hidrográfica do Rio das Ostras

Resolução 16/2007 – Regulamenta o Período de Paralisação da Pesca Artesanal na Lagoa de Araruama

Resolução 15/2007 – Regulamenta o Período de Paralisação da Pesca Artesanal na Lagoa de Saquarema

Resolução 14/2007 – Aprova a forma de operação das comportas da Barragem de Juturnaíba, nos termos do Manual de Operação aprovado pela AGENERSA

Resolução 13/2007 – Aprova a criação do Fundo de Boas Práticas Sócio-Ambientais em Microbacias e seu regulamento

Resolução 12/2007 – Aprova processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, referente às dívidas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de 2004, 2005 e 2006, para construção da rampa escada de peixes

Resolução 11/2007 – Aprova Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 10/2007 – Revisa os valores da cobrança pelo uso da água nas Bacias de abrangência do CBHLSJ – ATUALIZADA

Resolução 09/2006 – Regulamenta a atividade de extração mineral em leito de rio na bacia do rio São João

Resolução 08/2006 – Regulamenta os níveis de fósforo e nitrogênio à lançados no corpo receptor laguna de Araruama

Resolução 07/2006 – Aprova o Programa de Educação Ambiental do Plano de Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 06/2006 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 05/2006 – Aprova o Plano de Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 04/2006 – Aprova a escolha do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, como Escritório de Apoio Técnico e Operacional do Comitê

Resolução 03/2005 – Cria a Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental

Resolução 02/2005 – Cria a Câmara Técnica Permanente de Sistemas e Instrumentos de Gestão

Resolução 01/2005 – Cria Sub-Comitês das Bacias Hidrográficas