Resoluções

Resolução 103/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para Execução de Obra de Esgotamento Sanitário em Monte Alto, Arraial do Cabo.

Resolução 102/2019 – Altera a Resolução CBH LSJ nº 71/2018 e Revoga a  Resolução CBH LSJ nº 83/2019 2019 que instituem o Plano Plurianual de Investimentos do CBHLSJ para o período de 2019-2022.

Resolução 101/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para a implementação do Plano de Ordenamento de Usos Múltiplos da Laguna de Araruama.

Resolução 100/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para a elaboração do Plano de Ordenamento de Usos Múltiplos da Laguna de Araruama.

Resolução 99/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para o Projeto Gênero, Água e Saneamento na Bacia Hidrográfica Lagos São João – Uma perspectiva de gênero na gestão participativa dos recursos hídricos.

Resolução 98/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para curso de capacitação em recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Lagos São João – Região Hidrográfica VI.

Resolução 97/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para Auxílio na Fiscalização da Laguna de Araruama na Região Hidrográfica VI – Lagos São João.

Resolução 96/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para elaboração do projeto de monitoramento estatístico dos estoques pesqueiros das Lagunas de Araruama e Saquarema, na Região Hidrográfica VI – Lagos São João.

Resolução 95/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para elaboração do projeto de monitoramento estatístico dos estoques pesqueiros da Bacia do rio São João, na Região Hidrográfica VI – Lagos São João.

Resolução 94/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água da Lagoa de Jaconé.

Resolução 93/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água da Lagoa de Saquarema.

Resolução 92/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para Execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Rio das Ostras.

Resolução 91/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Armação de Búzios.

Resolução 90/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ  para execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Cabo Frio.

Resolução 89/2019 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ para execução de Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Silva Jardim.

Resolução 88/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água do Rio Roncador.

Resolução 87/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água da Lagoa de Araruama.

Resolução 86/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade do Rio São João e Reservatório de Juturnaíba.

Resolução 85/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água da Lagoa de Jacarepiá.

Resolução 84/2019 – Aprova a destinação de recursos financeiros do CBHLSJ para execução do Monitoramento da Qualidade da Água das Lagoas de Saquarema e Jaconé.

Resolução 83/2019 – Altera a Resolução CBHLSJ nº 71/2018

Resolução 82/2019 – Aprova recursos para saneamento em Iguaba Grande

Resolução 81/2019 – Aprova recursos para saneamento em São Pedro da Aldeia

Resolução 80/2019 – Aprova recursos para saneamento no Quilombo Sobara / Araruama

Resolução 79/2018 – Aprova recursos para revisão do manual de operação da barragem de Juturnaíba

Resolução 78/2018 – Aprova recursos para estudos sobre hidrodinâmica/segurança da barragem de Juturnaíba

Resolução 77/2018 – Recomenda níveis para abertura das comportas do reservatório de Juturnaíba

Resolução 76/2018 – Regulamenta desmembramento de subcomitês

Resolução 75/2018 – Aprova recursos para Atividades Pesca/Embarcações

Resolução 74/2018 – Aprova recursos para Atividades Pesca/Alimentação e Combustível

Resolução 73/2018 – Aprova recursos para Educação Ambiental em Tamoios/Cabo Frio

Resolução 72/2018 – Aprova recursos para impressão de material Águas Claras

Resolução 71/2018 – Institui o Plano Plurianual de Investimentos do CBHLSJ 2019-2022

Resolução 70/2018 – Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação Social do CBHLSJ

Resolução 69/2018– Estabelece critérios para participação de membros representantes de instituição do CBHLSJ

Resolução 68/2017– Dispõe sobre o ajuste do Preço Público Unitário (cobrança pelo uso da água)

Resolução 67/2017b– Plano de Trabalho do Contrato de Gestão com a Delegatária

Resolução 67/2017 – Dispõe sobre o Contrato de Gestão com a Delegatária

Resolução 66/2017 – Aprova da adesão do CBHLSJ ao PROCOMITÊS

Resolução 65/2017 – Pesquisa cientifica durante o defeso no corpo d’agua da lagoa de Araruama e canal de Itajuru

Resolução 64/2017 –  Discrimina nova metodologia para o monitoramento e avaliação biogeoquímica do ambiente lagunar de Araruama

Resolução  63/2017 – Prorroga o mandado do plenário por 2 meses

Resolução 62/2016 – Destina recursos para o GT Alerta

Resolução 61/2016 – Cria o GT Alerta

Resolução 60/2015 – Indicação do CILSJ como Entidade delegatária do CBHLSJ

Resolução 59/2015 –  Institui o Plano Plurianual de Investimentos do CBHLSJ para o período de 2015-2018

Resolução 58/2014 – Cria o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão n. 02/201

Resolução 057/2013 – Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para a continuidade do projeto de monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema.

Resolução 056/2013 – Altera a resolução CBHLSJ n. 52 que regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham a representá-lo oficialmente em outros fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Lagos São João

Resolução 055/2013 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos da cobrança da água na Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 054/2013 – Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH Lagos São João no âmbito do Contrato de Gestão 02/2010 – ano II

Resolução 053/2012 – Regulamenta Resolução CBHLSJ nº 50/2012 que dispõe sobre a aprovação de recursos para Ações de Diretoria do CBH Lagos São João

Resolução 052/2012 – Regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham a representá-lo oficialmente em outros fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Lagos São João

Resolução 051/2012 – Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para o monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema

Resolução 050/2012 – Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para ações de diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos rios São João e Una

Resolução 049/2012 – Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBHLSJ no âmbito do Contrato de Gestão Nº 02/2010 – Ano II

Resolução 048/2012 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João – Ano base de Arrecadação 2011

Resolução 047/2011 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Região Hidrográfica VI – Lagos São João referente ao ano de 2011

Resolução 046/2011 – Aprova ad referendum metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBHLSJ

Resolução 045/2011 – Aprova ad referendum a criação de subcomitês da Região Hidrográfica Lagos São João e dá outras providências

Resolução 044/2011 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da cobrança da água na Bacia do CBH Lagos São João referente aos juros da aplicação do período de 2007 a 2010

Resolução 043/2011 – Cria a Câmara Técnica de Gestão e Ordenamento dos Usos Múltiplos do Comitê de Bacia Lagos São João e os Grupos de Trabalho Mudanças Climáticas e Desassoreamento e Manutenção Hídrica

Resolução 042/2011 – Resolve revogar as Resoluções CBHLSJ N.º 02, de fevereiro de 2005, que versa sobre a câmara técnica de instrumento de gestão, Resolução CBHLSJ N.º 25, de 21 de agosto de 2008, que trata sobre a Câmara Técnica de Zoneamento de Usos Múltiplos, Resolução CBHLSJ N.° 26, de 21 de agosto de 2009 que criou a Câmara Técnica da Barragem de Juturnaíba e a Resolução CBHLSJ N.º 28, de agosto de 2009, que se criou a Câmara Técnica de Dragagem do Comitê de Bacia Lagos São João

Resolução 041/2011 – Cria a Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João

Resolução 040/2011 – “Dispõe sobre a ratificação da entidade delegatária e sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ, para exercer funções de competência da Agência de Água do Comitê Lagos São João, com interveniência deste Comitê”

Resolução 039/2011 – Dispõe sobre a definição e manutenção do Canal Hidráulico da Lagoa de Araruama

Resolução 038/2011 – Dispõe sobre a emenda do Parágrafo único do Artigo 4º, da Resolução CBHLSJ Nº 23, de 21 de agosto de 2009, que regulamenta a Resolução CBHLSJ Nº 13, de 04 de setembro de 2007, que criou o Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias e dá outras providências

Resolução 037/2011 – Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros representantes de organizações não governamentais, do segmento das organizações civis de recursos hídricos do CBHLSJ, para participar de reuniões da Assembleia Geral da plenária, dos Sub Comitês e Câmaras Técnicas

Resolução 036/2011 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João – Ano base 2010

Resolução 035/2010 – Dispõe sobre Áreas para serem Desassoreadas no Canal Hidráulico da Lagoa de Araruama

Resolução 034/2010 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João – Ano base 2009

Resolução 033/2010 – Dispõe sobre a ratificação da entidade delegatária e sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e o CILSJ, para exercer funções de competência da Agência de Águas do Comitê Lagos São João, com interveniência deste Comitê

Resolução 032/2009 – Cria a Câmara Técnica de Mineração do Comitê das Bacias Hidrográficas Lagos São João e dá outras providências

Resolução 031/2009 – Dispõe sobre a criação do Banco de Áreas no âmbito do Programa de Gestão Ambiental Participativa em Microbacias do Comitê das Bacias Hidrográficas Lagos São João e dá outras providências

Resolução 030/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente de Saneamento Básico e Drenagem Urbana

Resolução 029/2009 – Cria Câmara Técnica Permanente de Monitoramento das águas da bacia

Resolução 028/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente de dragagem

Resolução 027/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente da Pesca Artesanal e da Aqüicultura da Bacia Hidrográfica do São João

Resolução 026/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente da Barragem de Juturnaíba

Resolução 025/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente de zoneamento de usos múltiplos de corpos hídricos

Resolução 024/2009 – Aprova Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 023/2009 – Dispõe sobre a Regulamentação da resolução n.°13 de 04 de setembro de 2007 que aprovou a criação do FUNDO DE BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS EM MICROBACIAS e dá outras providências

Resolução 022/2009 – Cria a Câmara Técnica Permanente de Comunicação Social e Divulgação

Resolução 020/2008 – Retifica a Resolução No 010/2007 que revisa os valores da cobrança pelo uso da água nas Bacias de abrangência do CBHLSJ

Resolução 019/2008 – Retifica a Resolução No 012/2007 que aprova processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, referente às dívidas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de 2004, 2005 e 2006

Resolução 018/2008 – Aprova investimentos para elaboração do projeto básico de renaturalização do baixo curso do rio São João, com recursos oriundos da cobrança da água na bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 017/2007 – Propõe uma gestão compartilhada da Região Hidrográfica do Rio das Ostras

Resolução 016/2007 – Regulamenta o Período de Paralisação da Pesca Artesanal na Lagoa de Araruama

Resolução 015/2007 – Regulamenta o Período de Paralisação da Pesca Artesanal na Lagoa de Saquarema

Resolução 014/2007 – Aprova a forma de operação das comportas da Barragem de Juturnaíba, nos termos do Manual de Operação aprovado pela AGENERSA

Resolução 013/2007 – Aprova a criação do Fundo de Boas Práticas Sócio-Ambientais em Microbacias e seu regulamento

Resolução 012/2007 – Aprova processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, referente às dívidas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de 2004, 2005 e 2006, para construção da rampa escada de peixes

Resolução 011/2007 – Aprova Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 010/2007 – Revisa os valores da cobrança pelo uso da água nas Bacias de abrangência do CBHLSJ – ATUALIZADA

Resolução 009/2006 – Regulamenta a atividade de extração mineral em leito de rio na bacia do rio São João

Resolução 008/2006 – Regulamenta os níveis de fósforo e nitrogênio à lançados no corpo receptor laguna de Araruama

Resolução 007/2006 – Aprova o Programa de Educação Ambiental do Plano de Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 006/2006 – Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 005/2006 – Aprova o Plano de Bacia do Comitê Lagos São João

Resolução 004/2006 – Aprova a escolha do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, como Escritório de Apoio Técnico e Operacional do Comitê

Resolução 003/2005 – Cria a Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental

Resolução 002/2005 – Cria a Câmara Técnica Permanente de Sistemas e Instrumentos de Gestão

Resolução 001/2005 – Cria Sub-Comitês das Bacias Hidrográficas