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Processo Eleitoral CBHLSJ

O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ, instituído pelo Decreto Estadual n° 34.243, de 04 de novembro de 2003, em Reunião Extraordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2019, criou a Comissão Eleitoral do CBHLSJ (conforme estabelecido no Art. 34° de seu Regimento Interno). Esta comissão tem atribuição de conduzir o processo eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 29 de março de 2019 à 28 de fevereiro de 2021 (Biênio 2019-2021).

Nesses termos, o Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ convida as instituições aptas de acordo com seu Regimento Interno em vigor, com sede nos municípios situados, em sua totalidade ou em parte, na sua área de atuação, a participarem do processo eleitoral com vistas ao preenchimento das vagas de seu Plenário para o período de 29 de março de 2019 à 28 de fevereiro de 2021, conforme regulamento encontrado no link a seguir.

Resolução que Regulamenta a Prorrogação do Mandato do Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João – Biênio de 2019-2021
Edital do Processo Eleitoral do CBHLSJ 2019-2021
Regimento Interno do CBHLSJ em vigor
Resultado do edital do Processo Eleitoral do CBHLSJ 2019-2021

PROCESSO ELEITORAL CBH LAGOS SÃO JOÃO BIÊNIO 2021/2023

O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ, instituído pelo Decreto Estadual n° 34.243, de 04 de novembro de 2003, em Reunião Extraordinária realizada no dia 10 de Fevereiro de 2021, criou a Comissão Eleitoral do CBHLSJ (conforme estabelecido no Art. 34° de seu Regimento Interno). Esta comissão tem atribuição de conduzir o processo eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 29 de março de 2021 à 28 de março de 2023 (Biênio 2021-2023).

Edital do Processo Eleitoral do CBHLSJ 2021-2023 (Publicado em 12/02/2021)
Anexo II – Ficha de Inscrição: Usuário
Anexo III – Ficha de Inscrição: Sociedade Civil
Anexo IV – Ficha de Inscrição: Poder Público
Anexo V – Formulário para Interposição de Impugnação e Recurso
Regimento Interno do CBHLSJ em vigor
Comunicado (Publicado em 22/02/2021)
Entidades Habilitadas e Não Habilitadas (Publicado em 19/03/2021)
Errata I – Modificação da data e local do Fórum Eleitoral (Publicado em 26/03/2021)
Resultado Final das Entidades habilitadas e não habilitadas (Publicado em 26/03/2021)

O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ, instituído pelo Decreto Estadual n° 34.243, de 04 de novembro de 2003, em Reunião Ordinária realizada no dia 31 de Janeiro de 2023, criou a Comissão Eleitoral do CBHLSJ (conforme estabelecido no Art. 47° de seu Regimento Interno). Esta comissão tem atribuição de conduzir o processo eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 29 de março de 2023 à 28 de março de 2025 (Biênio 2023-2025).

Edital do Processo Eleitoral do CBHLSJ 2023-2025 (Publicado em 01/02/2023)
Anexo II – Ficha de Inscrição: Usuário
Anexo III – Ficha de Inscrição: Sociedade Civil
Anexo IV – Ficha de Inscrição: Poder Público
Anexo V – Formulário para Interposição de Impugnação e Recurso
Regimento Interno do CBHLSJ em vigor
Calendário de Reuniões por sub-bacias
Entidades Habilitadas e Não Habilitadas (Publicado em 13/03/2023)
Resultado Final das Entidades habilitadas e não habilitadas (Publicado em 24/03/2023)
Errata I – Modificação da modalidade de realização do Fórum Eleitoral (Publicado em 27/03/2023)