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Rochas são agregados de minerais que formam toda a crosta terrestre e as partes mais profundas do planeta (com exceção do núcleo externo, que é a única parte líquida existente no interior da Terra). As rochas da crosta podem ser facilmente observadas em seus três tipos:
• Rochas ígneas ou magmáticas, formadas pela cristalização do magma;
• Rochas sedimentares, formadas pela compactação e endurecimento de sedimentos;
• Rochas metamórficas, formadas pela transformação de qualquer tipo de rocha quando submetida a altas temperaturas e pressões
Diversos tipos de rochas ocorrem na região do Consórcio, desde aquelas muito antigas, com alguns bilhões de anos, até as mais recentes, com algumas centenas de milhares de anos.
Já recurso mineral, minério, bem mineral ou matéria prima mineral pode ser conceituado como um “elemento ou um composto químico, via de regra, resultante de processos inorgânicos, de composição química geralmente definida e encontrado naturalmente na crosta terrestre. Os minerais, em geral, são sólidos. Somente a água e o mercúrio se apresentam em estado líquido, em condições normais de temperatura e pressão” (Segundo Leiz e Amaral – Geologia Geral, Editora Nacional, 1980).
A região do CILSJ dispõe de um elenco variado de recursos minerais de importância vital para a economia e para o desenvolvimento. Dentre eles, merecem destaque os empregados na construção civil, tais como (1) areias, areolas, cascalhos e saibros para utilização no preparo de agregados e argamassas; (2) rochas e outras substâncias minerais para produção de paralelepípedos, guias, sarjetas, moirões e afins; (3) argilas usadas no fabrico de cerâmica vermelha; (4) rochas britadas; (5) areias, saibros, cascalhos, pedregulhos e piçarras empregados na manutenção de estradas e; (6) seixos (pedras arredondadas de rios) com valor ornamental. Alguns destes recursos são conhecidos também como “agregados” ou “material de construção” (britas, areias, cascalhos, argilas, etc).
Os minerais supracitados constituem a matéria-prima básica para a construção, reforma e manutenção de casas, edifícios, ruas, calçadas, estradas, praças, pontes, fábricas, escritórios, hospitais, redes de água e esgoto, igrejas, estações de tratamento, aeroportos, rodoviárias, escolas e muitos outras obras, além de abastecerem o setor ceramista. Muitas pessoas não se dão conta, mas sem estes recursos naturais as cidades e a economia entrariam em colapso.
A Constituição Federal define que “os recursos minerais, inclusive os do subsolo” são propriedade da União, ou seja, são bens públicos passíveis de exploração privada desde que obedecidas às regras estabelecidas em leis e regulamentos, em especial a Lei Federal n° 6.567, de 24 de setembro de 1978 e as normas de proteção do meio ambiente. A legislação define que o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM é o órgão regulador do setor mineral, tendo a responsabilidade de emitir as autorizações para a exploração dos minerais e de fiscalizar a mineração. Em linhas gerais, a regularização das atividades minerais regidas pelo sistema de licenciamento (minerais usados na construção civil), requer 4 (quatro) documentos, dos quais 3 (três) no momento da entrega do requerimento junto ao DNPM: licença da autoridade administrativa do Município onde se localiza a área; declaração de propriedade do solo (de que o empresário é dono da terra) ou autorização do proprietário e; prova de recolhimento da taxa.
Os recursos minerais são extraídos na região de quatro formas: (1) em minas terrestres operadas via de regra por empresas privadas, chamadas de pedreiras, saibreiras, argileiras ou areeiras (locais de extração de areia fora de rios); (2) em leitos e margens de rios e córregos, onde a areia é retirada por proprietários de balsas com motor de sucção e até por indivíduos com uso de pá e animais de tração que carregam o material; e (3) em saibreiras, chamadas de “áreas de empréstimo”, cujo material é usado na manutenção de estradas e ferrovia e ainda como cobertura em aterros sanitários, que são operadas por Prefeituras (Secretarias de Obras), DER, DENIT, Ferrovia Centro Atlântica – FCE, fazendeiros e ainda por empresas que possuem estradas de acesso a torres de telecomunicação e linhas de transmissão situadas em topos de montanhas (Telemar, CERJ, Embratel, etc).
O quatro tipo, onde reina a informalidade, é a “garimpagem nômade”. É caracterizada pela exploração clandestina de areóla e barro, executada por proprietários de caminhões e por carroceiros. Ao encontrarem as “jazidas”, raspam o solo, carregam o material e abandonam o local sem vestígio, deixando para trás terras imprestáveis. Pode-se incluir nesta categoria ainda a retirada irregular de pedras arredondadas (seixos) de rios, que tem valor como objeto decorativo, assim como a coleta de terra preta (solo orgânico) para venda em lojas de jardinagem.
Beneficiados ou não, os recursos minerais tomam três caminhos distintos. Uma parte segue para as lojas de material de construção, onde é vendida, outra é entregue diretamente as empresas de engenharia de construção civil para serem utilizada em obras ou aterros, enquanto uma terceira é aplicada na manutenção de estradas e ferrovias. Os seixos ornamentais de rios em geral tomam o primeiro caminho. Agora o caminho inverso, onde não há qualquer reciclagem. Como resultado de demolições, reformas ou do desperdício em obras, uma enorme quantidade de recursos minerais, em geral misturados e chamados de “entulhos de obras”, são descartados e posteriormente recolhidos pelos serviços de coleta de lixo das Prefeituras, que gasta somas consideráveis pagando o transporte. Além disso, a matéria prima abarrota os aterros sanitários, diminuindo a vida útil dos mesmos.
Tradicionalmente, a atividade mineral tem um efeito duplo na região. Por um lado, supre o mercado de uma matéria prima fundamental para a vida das cidades e de seus moradores, beneficiando a economia. Pelo outro, tem acarretado prejuízos sociais e ambientais que oneram os cofres públicos e deterioram o meio ambiente. Diversos impactos ambientais têm sido observados ao longo da extração e beneficiamento, sendo os principais a erosão, o assoreamento de rios e lagoas, o desmatamento e a destruição de leitos e margens de rios. Mesmo depois, quando a jazida se esgota, a tendência tem sido deixar como herança buracos para a sociedade pagar o conserto.
Com raras exceções, observam-se tecnologias obsoletas de exploração e beneficiamento que resultam em grandes desperdícios, fato que se repete também na construção civil. Por fim, nossas estradas de terra, devido aos erros de traçado e manutenção inadequada, consomem anualmente grandes quantidades de recursos minerais para se manterem trafegáveis.
Detalhes sobre as rochas das bacias hidrograficas da região do CILSJ podem ser obtidas no site da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM (http://www.cprm.gov.br/geo/rjinicio.html)
Procure o link do “Projeto Rio de Janeiro”, que foi realizado através do Programa Informações para Gestão Territorial – GATE, da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, na escala 1:250.000, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo uma área de 44.000 km2.
Os produtos do Projeto são mapas nas escalas de integração de 1:500.000 e nível escalar de informação de 1:250.000, com suas respectivas Notas Explicativas, a saber:
· Mapa Geológico do Estado do Rio de Janeiro (também na escala 1:400.000);
· Mapa Geoquímico do Estado do Rio de Janeiro;
· Mapa Hidrogeológico do Estado do Rio de Janeiro;
· Mapa Geoambiental do Estado do Rio de Janeiro;
· Mapa Geomorfológico do Estado do Rio de Janeiro;
· Mapa de Uso e Cobertura do Solo do Estado do Rio de Janeiro;
· Mapa de Isoietas Totais Anuais.
· Mapa de Recursos Minerais
· Mapa Geológico da Plataforma Continental
Os produtos e dados resultantes dos estudos do Projeto estão disponíveis em CD-ROM e mapas plotados em papel na escala 1:500.000.
Muitas informações podem ser obtidas ainda nos seguintes endereços:
Dicas:
