O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ, instituído pelo Decreto Estadual n° 34.243, de 04 de novembro de 2003, em Reunião Extraordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2019, criou a Comissão Eleitoral do CBHLSJ (conforme estabelecido no Art. 34° de seu Regimento Interno). Esta comissão tem atribuição de conduzir o processo eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 29 de março de 2019 à 28 de fevereiro de 2021 (Biênio 2019-2021).
Nesses termos, o Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ convida as instituições aptas de acordo com seu Regimento Interno em vigor, com sede nos municípios situados, em sua totalidade ou em parte, na sua área de atuação, a participarem do processo eleitoral com vistas ao preenchimento das vagas de seu Plenário para o período de 29 de março de 2019 à 28 de fevereiro de 2021, conforme regulamento encontrado no link a seguir.
Resolução que Regulamenta a Prorrogação do Mandato do Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João – Biênio de 2019-2021 Edital do Processo Eleitoral do CBHLSJ 2019-2021 Regimento Interno do CBHLSJ em vigor Resultado do edital do Processo Eleitoral do CBHLSJ 2019-2021
PROCESSO ELEITORAL CBH LAGOS SÃO JOÃO BIÊNIO 2021/2023 O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ, instituído pelo Decreto Estadual n° 34.243, de 04 de novembro de 2003, em Reunião Extraordinária realizada no dia 10 de Fevereiro de 2021, criou a Comissão Eleitoral do CBHLSJ (conforme estabelecido no Art. 34° de seu Regimento Interno). Esta comissão tem atribuição de conduzir o processo eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 29 de março de 2021 à 28 de março de 2023 (Biênio 2021-2023).
Edital do Processo Eleitoral do CBHLSJ 2021-2023 (Publicado em 12/02/2021) Anexo II – Ficha de Inscrição: Usuário Anexo III – Ficha de Inscrição: Sociedade Civil Anexo IV – Ficha de Inscrição: Poder Público Anexo V – Formulário para Interposição de Impugnação e Recurso Regimento Interno do CBHLSJ em vigor Comunicado (Publicado em 22/02/2021) Entidades Habilitadas e Não Habilitadas (Publicado em 19/03/2021) Errata I – Modificação da data e local do Fórum Eleitoral (Publicado em 26/03/2021) Resultado Final das Entidades habilitadas e não habilitadas (Publicado em 26/03/2021)