Número:
Descrição:
Resolução nº 225/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ, da conta única de saneamento, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a complementação de recursos para a realização de estudo de viabilidade, perfuração, instalação e registro de outorga de Poço Artesiano na Comunidade Rural Emiliano Zapata, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 224/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a contratação de Estudo de Análise Microbiológica do Pescado da Lagoa de Araruama.
Resolução nº 223/2025
Regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama (alimentação, combustível, óleo lubrificante e marina).
Resolução nº 222/2025
Dispõe sobre a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para oBiênio 2025-2027 e dá outras providências.
Resolução nº 221/2025
Altera a Resolução CBHLSJ nº 191/2023, que cria o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – 61/2022, e dispõe sobre a nova composição do Grupopara o mandado do biênio 2025- 2027.
Resolução nº 220/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 83.596,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) para a complementação derecursos para a continuidade dos Serviços de Limpeza de macroalgas nas enseadas das praias da Laguna de Araruama: Praias do Mossoró e do Boqueirão, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 219/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ, da conta única de saneamento, no montante de R$ 360.494,40 (trezentos e sessenta milquatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para a complementação de recursos para a construção da Estação Elevatória de Esgoto e Linha de Recalque no município de Iguaba Grande/RJ.
Resolução nº 218/2025
Elege e empossa a Diretoria Colegiado Comitê de Bacia Hidrográfica dasLagoas de Araruama e Saquarema e dosRios São João e Una (CBHLSJ) para oBiênio 2025-2027
Resolução nº 217/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) para a contratação de Serviços de Limpeza de Macro Algas nas Enseadas das Praias da Laguna de Araruama: Praias do Mossoró e do Boqueirão, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 216/2025
Criar o Grupo de Trabalho para analisar os resultados existentes do Monitoramento dos Corpos Hídricos afluentes e identificar as causas da poluição do Rio São João à jusante da Barragem de Juturnaíba (GT do Baixo São João) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 215/2025
Criar o Grupo de Trabalho para analisar os resultados existentes do Monitoramento dos Corpos Hídricos afluentes a Juturnaíba e identificar as causas da poluição do Reservatório da Barragem de Juturnaíba (GT do Reservatório de Juturnaíba) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 214/2025
Regulamenta a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João para o Biênio 2025-2027
Carregando mais resoluções
