Cerimônia reuniu autoridades, pescadores, representantes do CBH Lagos São João e sociedade civil para debater mobilidade, ordenamento lagunar e desenvolvimento sustentável
O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) celebraram, nesta quinta-feira (07), o Acordo de Cooperação Técnica voltado à implantação de hidrovias e instalações portuárias na Laguna de Araruama. A cerimônia foi realizada na Escola Cívico-Militar Sargento PM Diego Campos Verissimo, no bairro Capivara, em Iguaba Grande, reunindo autoridades, representantes da sociedade civil, pescadores artesanais, gestores públicos e membros do Comitê.
O acordo representa um importante passo para o desenvolvimento de estudos técnicos, econômicos e ambientais voltados à implantação do transporte aquaviário na laguna, aliado ao ordenamento dos usos múltiplos, à proteção ambiental e ao fortalecimento das atividades tradicionais da região, como a pesca artesanal e o turismo de base comunitária.
O presidente do CILSJ e prefeito de Iguaba Grande, Fábio Costa, destacou que o projeto nasce da união entre gestão pública, sociedade civil e comunidades tradicionais.
“Não tem como pensar no futuro sem pensar no ordenamento, unido com a tecnologia, unido com a preservação do meio ambiente e, principalmente, unido com os pescadores, que são quem sempre cuidou da nossa laguna”, afirmou.
Segundo ele, o transporte aquaviário poderá representar uma alternativa importante para a mobilidade regional, especialmente diante do crescimento populacional da Região dos Lagos nos últimos anos.
“Essa população espera que a política pública busque formas melhores de mobilidade para toda a região. E junto disso vem o fortalecimento do turismo e da economia sustentável, respeitando a biodiversidade e a nossa laguna”, ressaltou.
As apresentações técnicas foram conduzidas pelo professor Emmanuel Loureiro e pelo engenheiro Mauro Medeiros, do DNIT, que detalharam os objetivos e as etapas previstas no acordo de cooperação. Entre os produtos previstos estão o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, além dos estudos ambientais necessários para obtenção das licenças ambientais. O prazo estimado para execução das etapas é de 30 meses.
Durante as apresentações, também foram destacados os principais benefícios esperados com a implantação do sistema aquaviário, como a redução da emissão de gases de efeito estufa, maior agilidade no deslocamento entre os municípios, incentivo ao turismo sustentável, integração intermodal, redução da pressão sobre o sistema viário e ordenamento náutico na laguna.
O coordenador da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do CBH Lagos São João, Francisco Guimarães, o Chico Pescador, destacou que o projeto precisa ser construído de forma integrada com as comunidades tradicionais e usuários da laguna.
“A gente sabe que o impacto vem, mas se a gente conseguir mitigar esses impactos, terminar o pesqueiro ali nos locais que vai abrir uma oportunidade muito boa também para a comercialização do nosso pescado”, afirmou.
Chico também ressaltou que o ordenamento lagunar será essencial para garantir o equilíbrio entre as diferentes atividades desenvolvidas na Laguna de Araruama.
“Quando começar esse aumento de fluxo, você precisa ter fiscalização para garantir o ordenamento. Porque sempre tem aqueles que querem sair fora do ordenamento. Então, é importante que a gente trabalhe isso desde agora”, destacou.
Outro ponto apresentado pelo DNIT foi a proposta de utilização de embarcações elétricas, buscando minimizar impactos ambientais, reduzir ruídos, evitar poluição da água e promover um modelo de transporte mais sustentável para a Região dos Lagos.
O Diretor do Subcomitê do Rio Una e secretário de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia, Mario Flavio, destacou que os estudos ambientais também precisarão considerar os desafios relacionados à qualidade da água e ao saneamento da região.
“É importante que nesse estudo ambiental se considere também a questão da qualidade da laguna. A gente precisa avançar muito ainda nessa questão do saneamento aqui na região”, afirmou.
A vice-presidente do CBH Lagos São João também destacou a relevância do projeto para o ordenamento dos usos múltiplos da Laguna de Araruama, especialmente diante dos conflitos existentes entre a pesca artesanal e os esportes náuticos.
“Esses estudos e esse balizamento vão trazer uma condição melhor tanto para os pescadores quanto para os esportistas. A participação de todos será muito importante nesse processo”, destacou.
Ao longo da cerimônia, representantes das associações de pescadores do entorno da laguna também participaram ativamente das discussões, reforçando a importância do diálogo com as comunidades tradicionais desde o início da construção do projeto.