O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ, instituído pelo Decreto Estadual n° 34.243, de 04 de novembro de 2003, em Reunião Ordinária realizada no dia 31 de Janeiro de 2023, criou a Comissão Eleitoral do CBHLSJ (conforme estabelecido no Art. 47° de seu Regimento Interno). Esta comissão tem atribuição de conduzir o processo eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 29 de março de 2023 à 28 de março de 2025 (Biênio 2023-2025).
Edital do Processo Eleitoral do CBHLSJ 2023-2025 (Publicado em 01/02/2023)
Anexo II – Ficha de Inscrição: Usuário
Anexo III – Ficha de Inscrição: Sociedade Civil
Anexo IV – Ficha de Inscrição: Poder Público
Anexo V – Formulário para Interposição de Impugnação e Recurso
Regimento Interno do CBHLSJ em vigor
Calendário de Reuniões por sub-bacias
Entidades Habilitadas e Não Habilitadas (Publicado em 13/03/2023)
Resultado Final das Entidades habilitadas e não habilitadas (Publicado em 24/03/2023)
Errata I – Modificação da modalidade de realização do Fórum Eleitoral (Publicado em 27/03/2023)