Número:
Descrição:
Resolução nº 231/2025
Revoga a Resolução CBHLSJ nº 106/2019 e regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em eventos, encontros, fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Lagos São João.
Resolução nº 230/2025
Altera a Resolução CBHLSJ nº 218/2025, que dispõe sobre a eleição e posse da Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2025-2027, e estabelece a nova composição da Diretoria.
Resolução nº 229/2025
Altera a Resolução CBHLSJ nº 222/2025, e dispõe sobre a nova composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2025-2027 e dá outras providências.
Resolução nº 228/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ) para Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM) e do Curso de Formação Aquaviário – Pescador Profissional (POP)
Resolução nº 227/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Contratação de Empresa Especializada para a realização de Curso de Formação de Condutores de Turismo de Base Comunitária (TBC)
Resolução nº 226/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a contratação de empresa para editoração, diagramação, confecção, ajuste de arte e impressão gráfica de material informativo e de divulgação do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una
Resolução nº 225/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ, da conta única de saneamento, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a complementação de recursos para a realização de estudo de viabilidade, perfuração, instalação e registro de outorga de Poço Artesiano na Comunidade Rural Emiliano Zapata, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 224/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a contratação de Estudo de Análise Microbiológica do Pescado da Lagoa de Araruama
Resolução nº 223/2025
Regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama (alimentação, combustível, óleo lubrificante e marina).
Resolução nº 222/2025
Dispõe sobre a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para oBiênio 2025-2027 e dá outras providências.
Resolução nº 221/2025
Altera a Resolução CBHLSJ nº 191/2023, que cria o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – 61/2022, e dispõe sobre a nova composição do Grupopara o mandado do biênio 2025- 2027.
Resolução nº 220/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 83.596,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) para a complementação derecursos para a continuidade dos Serviços de Limpeza de macroalgas nas enseadas das praias da Laguna de Araruama: Praias do Mossoró e do Boqueirão, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
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