Número:
Descrição:
Resolução nº 211/2024
Revoga as Resoluções do CBHLSJ nº 193/2023 e 198/2023 que aprovaram recursos para execução das obras de esgotamento sanitário do Bairro Cem Braças, no Município de Armação dos Búzios/RJ, e para execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Caxito, no Município de Silva Jardim/RJ, realocando seus saldos remanescentes acrescidos dos rendimentos das aplicações financeiras no montante de R$ 5.219.294,02 (cinco milhões duzentos e dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos) para a Conta Única de Saneamento instituída por meio da Resolução CBHLSJ nº 187/2023.
Resolução nº 210/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para o licenciamento, a sustentaçao e a manutenção do Sistema de Informações Geográficas do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João SIGA-LSJ.
Resolução nº 209/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para a construção da estação elevatória de esgoto e rede de recalque no município de Iguaba Grande.
Resolução nº 208/2024
Revoga as Resoluções do CBHLSJ n° 156/2021 en 160/2021, aprovando a destinação de seus respectivos saldos remanescentes em abril de 2024, acrescidos do valor de repasse previstos para a rubrica monitoramento, nos anos de 2023 e 2024. para a continuidade do Programa de Monitoramento da Qualidade da Agua dos Corpos Hidricos da RH VI, totalizando o montante de R$ 1.066.662,17.
Resolução nº 207/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a contratação de empresa especializada para a realização de Curso de formação para aquaviários, marinheiro auxiliar de convés e marinheiro auxiliar de máquina; e de formação de aquaviário pescador profissional.
Resolução nº 206/2024
Altera a Resolução CBHLSJ n° 180/2023, revoga a Resolução CBHLSJ n° 190/2023, e dispõe sobre a nova composição da Plenária do Comité de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biénio 2023-2025 providências”. e dá outras providências
Resolução nº 205/2024
Aprova a disponibilização de recursosfinanceiros do CBHLSJ, da conta únicade saneamento, no montante de R$614.297,08 (seiscentos e quatorze mil,duzentos e noventa e sete reais e oitocentavos) para a complementação derecursos para a execução de obra deesgotamento sanitário do Bairro MonteAlto, no Município de Arraial doCabo/RJ.”
Resolução nº 204/2024
Criar o Grupo de Trabalho para Discussões e Acompanhamento de Projetos de Dragagem (GT Dragagem) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 203/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais) para a elaboração do Projeto Executivo e a construção de Tronco Coletor, Estação Elevatória e Linha de Recalque para a captação de esgotos no córrego Piripiri no Bairro Flexeira, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 202/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 713.527,15 (setecentos e treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário em Ponta da Areia, no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 201/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a realização de estudo de viabilidade, perfuração, instalação e registro de outorga de Poço Artesiano na Comunidade Rural Emiliano Zapata, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 200/2024
Dispõe sobre a atualização do Plano de AplicaçãoPlurianual de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o período de 2025 –2028”.
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