Número:
Descrição:
Resolução nº 204/2024
Criar o Grupo de Trabalho para Discussões e Acompanhamento de Projetos de Dragagem (GT Dragagem) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 203/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais) para a elaboração do Projeto Executivo e a construção de Tronco Coletor, Estação Elevatória e Linha de Recalque para a captação de esgotos no córrego Piripiri no Bairro Flexeira, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 202/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 713.527,15 (setecentos e treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário em Ponta da Areia, no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 201/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a realização de estudo de viabilidade, perfuração, instalação e registro de outorga de Poço Artesiano na Comunidade Rural Emiliano Zapata, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 200/2024
Dispõe sobre a atualização do Plano de AplicaçãoPlurianual de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o período de 2025 –2028”.
Resolução nº 199/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para manutenção do Sistema de Informações Geográficas do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João SIGA-LSJ.
Resolução nº 198/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 3.643.379,33 (três milhões, seiscentos e quarenta e três, trezentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Caxito, no Município de Silva Jardim/RJ.
Resolução nº 197/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 226.644,47 (duzentos e vinte e seis, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para a execução de serviços de engenharia – elaboração de projetos de sinalização de obras; emissão de laudos técnicos e adequação de projetos.
Resolução nº 196/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a execução de serviços de engenharia – emissão de laudos técnicos e elaboração de projeto de reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Casimiro de Abreu/RJ.
Resolução nº 195/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.710.029,02 (um milhão, setecentos e dez e vinte e nove reais e dois centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Praia do Siqueira, no Município de Cabo Frio/RJ.
Resolução nº 194/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 3.100.993,12 (três milhões, cem mil e novecentos e noventa e três reais e doze centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Monte Alto, no Município de Arraial do Cabo/RJ.
Resolução nº 193/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.480.982,82 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Cem Braças, no Município de Armação dos Búzios/RJ.
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