Número:
Descrição:
Resolução nº 2192025
RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 219, 17 DE ABRIL DE 2025
Resolução nº 2202025
RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 220, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Resolução nº 1912023
RESOLUÇÃO CBHLSJ N.° 221, DE 17 DE ABRIL DE 2025.
Resolução nº 218/2025
Elege e empossa a Diretoria Colegiadado Comitê de Bacia Hidrográfica dasLagoas de Araruama e Saquarema e dosRios São João e Una (CBHLSJ) para oBiênio 2025-2027
Resolução nº 217/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) para a contratação de Serviços de Limpeza de Macro Algas nas Enseadas das Praias da Laguna de Araruama: Praias do Mossoró e do Boqueirão, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 216/2025
Criar o Grupo de Trabalho para analisar os resultados existentes do Monitoramento dos Corpos Hídricos afluentes e identificar as causas da poluição do Rio São João à jusante da Barragem de Juturnaíba (GT do Baixo São João) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 215/2025
Criar o Grupo de Trabalho para analisar os resultados existentes do Monitoramento dos Corpos Hídricos afluentes a Juturnaíba e identificar as causas da poluição do Reservatório da Barragem de Juturnaíba (GT do Reservatório de Juturnaíba) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 214/2025
Regulamenta a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João para o Biênio 2025-2027
Resolução nº 213/2024
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.
Resolução nº 212/2024
Criar o Grupo de Trabalho para identificar características e encontrar soluções que contribuam para a balneabilidade da Laguna de Saquarema (GT da Laguna de Saquarema) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 211/2024
Revoga as Resoluções do CBHLSJ nº 193/2023 e 198/2023 que aprovaram recursos para execução das obras de esgotamento sanitário do Bairro Cem Braças, no Município de Armação dos Búzios/RJ, e para execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Caxito, no Município de Silva Jardim/RJ, realocando seus saldos remanescentes acrescidos dos rendimentos das aplicações financeiras no montante de R$ 5.219.294,02 (cinco milhões duzentos e dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos) para a Conta Única de Saneamento instituída por meio da Resolução CBHLSJ nº 187/2023.
Resolução nº 210/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para o licenciamento, a sustentaçao e a manutenção do Sistema de Informações Geográficas do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João SIGA-LSJ.
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