O Instrumento de Gestão trará o planejamento a curto, médio e longo prazo de metas e ações em prol da conservação dos recursos hídricos
Foi realizada no dia 13 de abril a primeira Oficina de Mobilização para Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Lagos São João. O evento foi realizado no auditório da Universidade Veiga de Almeida, campus Cabo Frio, e contou com a presença de membros do CBHLSJ, e dos professores Fernando Meirelles (doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental) e Eduardo Lanna (doutor em Engenharia Civil), representantes da empresa Água e Solo, contratada para execução da Revisão do Plano de Bacia, além da gerente de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e Governança das Águas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Moema Versiani.
O Plano de Recursos Hídricos visa proporcionar uma visão holística das complexidades que envolvem a Região Hidrográfica VI, norteando a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos na região. Ele possibilitará o planejamento para o gerenciamento dos recursos naturais a curto, médio e longo prazos, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos, devendo ser acompanhado de revisões periódicas.
O documento contemplará um diagnóstico e um prognóstico da bacia hidrográfica, com apontamento das diretrizes para o uso dos recursos hídricos, contribuindo para orientar a sociedade e os tomadores de decisão para a recuperação, proteção e conservação dos ecossistemas. De acordo com Moema Versiani, o plano é um instrumento de planejamento muito importante e que busca soluções para os principais problemas que impactam os recursos hídricos.
“O Plano de Recursos Hídricos é um instrumento de planejamento muito poderoso e é um instrumento construído a várias mãos, no caso, tem várias instituições envolvidas. O Comitê de Bacia é o ator principal, é quem toma as decisões, mas a gente está junto para construir um plano bem consistente, que faça um bom diagnóstico e, principalmente, aponte soluções”, afirma a gerente de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e Governança das Águas do Inea.
Segundo o professor Eduardo Lanna, uma das principais preocupações é o desordenamento territorial.
“A melhor fonte de informação é a própria população. O que a gente vê como grande problema aqui é o desordenamento territorial. Se as prefeituras não enxergarem isso, a longo prazo, poderemos ter um problema ainda maior. Tem que haver uma ação coletiva envolvendo as comunidades”, considera.
Serão realizadas mais oito consultas públicas para o aperfeiçoamento do plano. O próximo evento está previsto para ocorrer na última semana de julho de 2023. A conclusão do documento está prevista para agosto deste ano.
