O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ, instituído pelo Decreto Estadual n° 34.243, de 04 de novembro de 2003, conduziu o processo eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada referente ao Biênio 2025-2027. A Comissão Eleitoral foi regulamentada pela Resolução CBHLSJ nº 214/2025, conforme estabelecido no Art. 47° do Regimento Interno. Abaixo estão reunidos o edital de convocação, os anexos, o calendário e os resultados de habilitação das entidades.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO PLENÁRIO E DA DIRETORIA DO CBH LAGOS SÃO JOÃO – 2025-2027
ANEXO I – CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL_retificado em 30/01/2025
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO: USUÁRIO
ANEXO III – FICHA DE INSCRIÇÃO: SOCIEDADE CIVIL
ANEXO IV – FICHA DE INSCRIÇÃO: PODER PÚBLICO
ANEXO V – FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E RECURSO
Resolução CBHLSJ nº 214/2025 – Regulamenta a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João para o Biênio 2025-2027
REGIMENTO INTERNO EM VIGOR
CALENDÁRIO DE REUNIÕES POR SUB-BACIA_RETIFICADO EM 06/02/2025
RESULTADO PARCIAL – ENTIDADES HABILITADAS PARA O PLEITO ELEITORAL
RESULTADO PARCIAL – ENTIDADES HABILITADAS COM PENDÊNCIAS
RESULTADO PARCIAL – ENTIDADES DESABILITADAS PARA O PLEITO ELEITORAL
RESULTADO FINAL – ENTIDADES HABILITADAS
RESULTADO FINAL – ENTIDADES DESABILITADAS