Número:
Descrição:
Resolução nº 218/2025
Elege e empossa a Diretoria Colegiadado Comitê de Bacia Hidrográfica dasLagoas de Araruama e Saquarema e dosRios São João e Una (CBHLSJ) para oBiênio 2025-2027
Resolução nº 217/2025
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) para a contratação de Serviços de Limpeza de Macro Algas nas Enseadas das Praias da Laguna de Araruama: Praias do Mossoró e do Boqueirão, no município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Resolução nº 216/2025
Criar o Grupo de Trabalho para analisar os resultados existentes do Monitoramento dos Corpos Hídricos afluentes e identificar as causas da poluição do Rio São João à jusante da Barragem de Juturnaíba (GT do Baixo São João) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 215/2025
Criar o Grupo de Trabalho para analisar os resultados existentes do Monitoramento dos Corpos Hídricos afluentes a Juturnaíba e identificar as causas da poluição do Reservatório da Barragem de Juturnaíba (GT do Reservatório de Juturnaíba) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 214/2025
Regulamenta a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João para o Biênio 2025-2027
Resolução nº 213/2024
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.
Resolução nº 212/2024
Criar o Grupo de Trabalho para identificar características e encontrar soluções que contribuam para a balneabilidade da Laguna de Saquarema (GT da Laguna de Saquarema) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Resolução nº 211/2024
Revoga as Resoluções do CBHLSJ nº 193/2023 e 198/2023 que aprovaram recursos para execução das obras de esgotamento sanitário do Bairro Cem Braças, no Município de Armação dos Búzios/RJ, e para execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Caxito, no Município de Silva Jardim/RJ, realocando seus saldos remanescentes acrescidos dos rendimentos das aplicações financeiras no montante de R$ 5.219.294,02 (cinco milhões duzentos e dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos) para a Conta Única de Saneamento instituída por meio da Resolução CBHLSJ nº 187/2023.
Resolução nº 210/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para o licenciamento, a sustentaçao e a manutenção do Sistema de Informações Geográficas do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João SIGA-LSJ.
Resolução nº 209/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para a construção da estação elevatória de esgoto e rede de recalque no município de Iguaba Grande.
Resolução nº 208/2024
Revoga as Resoluções do CBHLSJ n° 156/2021 en 160/2021, aprovando a destinação de seus respectivos saldos remanescentes em abril de 2024, acrescidos do valor de repasse previstos para a rubrica monitoramento, nos anos de 2023 e 2024. para a continuidade do Programa de Monitoramento da Qualidade da Agua dos Corpos Hidricos da RH VI, totalizando o montante de R$ 1.066.662,17.
Resolução nº 207/2024
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a contratação de empresa especializada para a realização de Curso de formação para aquaviários, marinheiro auxiliar de convés e marinheiro auxiliar de máquina; e de formação de aquaviário pescador profissional.
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