Resoluções

Resolução 189/2023 - Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.855.379,35 (um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário no município de Iguaba Grande.

Resolução 188/2023 - Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.761.678,77 (um milhão setecentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) para execução de obra de esgotamento sanitário no município de Araruama.

Resolução 187/2023 - Aprova a criação da Conta Única Saneamento, com o remanejamento de todos os recursos da rubrica saneamento, incluindo os saldos remanescentes, e os rendimentos financeiros.

Resolução 186/2023 - Revoga a Resolução CBHLSJ nº 134/2020, e aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 48.050,41 (quarenta e oito mil cinquenta reais e quarenta e um centavos) para projeto de revitalização das margens do Rio Una, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 185/2023 - Altera a Resolução CBHLSJ nº 180/2023, e dispõe sobre a nova composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2023-2025 e dá outras providências

Resolução 184/2023 - Regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 64.328,97 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte oito reais e noventa e sete centavos) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama (alimentação, combustível e óleo lubrificante)

Resolução 183/2023 - Aprova a retomada de atividades dos Grupos de Trabalho do Âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João por 02 (dois) anos e dá outras providências

Resolução 182/2023 - Revoga a Resolução CBHLSJ nº 115/2020 e aprova a possibilidade de realização de reuniões das instâncias do CBH Lagos São João nas modalidades online e híbrida

Resolução 181/2023 - Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2023-2025

Resolução 180/2023 - Dispõe sobre a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2023-2025 e dá outras providências.

Resolução 179/2023 - Cria o Grupo de Trabalho para Discussões e Acompanhamento de Projetos de Dragagem (GT Dragagem) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.

Resolução 178/2023 - Regulamenta a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João para o Biênio 2023-2025.

Resolução 177/2022 - Altera a Resolução CBHLSJ nº 166/2021 que aprovou recursos financeiros no montante de R$183.302,07 (cento e oitenta e três mil, trezentos e dois reais e sete centavos) para Projeto de Restauração Florestal

Resolução 176/2022 - Aprova a destinação de recursos financeiros no montante de R$70.000,00 (setenta mil reais), para Projeto de Saneamento em Ponta da Areia, São Pedro da Aldeia/RJ

Resolução 175/2022 - Aprova destinação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$100.000,00 (cem mil reais), para contratação de serviços de manutenção de mudas, dos projetos de restauração florestal na RH VI

Resolução 174/2022 - Aprova a disponibilização de recursos financeiros no montante de R$ 109.799,53 (cento e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) para elaboração de estudos e realização de oficinas temáticas com os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, relativos à cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Região Hidrográfica Lagos São João – RH VI

Resolução 173/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da delegação de competência ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ para desempenhar as funções de Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João – CBHLSJ.

Resolução Resolução 172/2022 - Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o período de 2023-2027.

Resolução 171/2022 - Dispõe sobre a utilização dos saldos remanescentes dos repasses dos projetos aprovados da RH VI, de acordo com suas respectivas rubricas, e dos seus rendimentos de aplicação para complementação dos recursos para a atualização orçamentária de projetos.

Resolução 170/2022 - Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$394.877,26 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), para contratação de estudos de modelagem de trecho do Rio Una.

Resolução 169/2022 - Altera a Resolução 149/2021 e aprova a destinação de recursos financeiros para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos, executivos e fiscalização das obras de saneamento financiadas com recurso aprovado pelo do CBHLSJ

Resolução 168/2022 - Dispõe sobre a operacionalização/funcionamento de Conta Reserva para custeio operacional do Contrato de Gestão nº 01/2017 firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, das funções inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una

Resolução 167/2022 - Altera a Resolução CBHLSJ nº 14/2007, que cria a forma de operação das comportas da Barragem de Juturnaíba, nos termos do Manual de Operação aprovado pela AGENERSA

Resolução 166/2021 - Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$183.302,07 (cento e oitenta e três mil, trezentos e dois reais e sete centavos) para Projeto de Reflorestamento de Mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio São João (Região Hidrográfica VI), localizado na margens do rio São João, no município de Silva Jardim

Resolução 165/2021 - Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$183.302,07 (cento e oitenta e três mil, trezentos e dois reais e sete centavos) para Projeto de Reflorestamento de Mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio São João (Região Hidrográfica VI), localizado na nascente do rio São João no, município de Cachoeiras de Macacu-RJ

Resolução 164/2021 - Cria o Grupo de Trabalho destinado à Prevenção de Emergências em Eventos Hídricos Extremos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (GT Alerta)

Resolução 163/2021 - Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para Revisão dos Mecanismos e Valores de Cobrança (GT Cobrança) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una

Resolução 162/2021 - Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para inclusão do Jovem no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (GT Juventude)

Resolução 161/2021 - Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VI – Lagos São João no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (GT Plano de Bacia)

Resolução 160/2021 - Aprova o aporte de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$150.000,00 no Projeto de monitoramento bimestral para detecção de bactérias heterotróficas, endotoxinas bacterianas e vírus entéricos na massa d’água da Lagoa de Araruama e no pescado, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente – INEA

Resolução 159/2021 - Altera a Resolução CBHLSJ nº 150/2021, que regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 95.620,44 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama e dá outras providências.

Resolução 158/2021 - Aprova a integração do Plano de Ordenamento de Usos Múltiplos da Laguna de Araruama e do Plano de Abordagem Ecossistêmica na Gestão Costeira da Bacia Hidrográfica Lagos São João à Revisão e Complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 157/2021 - Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Lagos São João, no montante de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) anuais, para aluguel de imóvel para utilização como sede do Comitê.

Resolução 156/2021 - Aprova a execução do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água dos Corpos Hídricos da RH VI, no montante de R$ 615.302,88 (seiscentos e quinze mil trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos).

Resolução 155/2021 - Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para Projeto de Reflorestamento de Mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio São João (Região Hidrográfica VI), localizado na nascente do rio São João, entre os municípios de Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu.

Resolução 154/2021 - Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante máximo de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica para Realização de Locação Georreferenciada de Propriedades nas Margens do Rio Una e de seus Afluentes – Região Hidrográfica VI.

Resolução 153/2021 - Cria o Grupo de Trabalho de Gancheiros da Laguna de Araruama no âmbito da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 152/2021 - Cria o Grupo de Trabalho de Pesca de Barragem da Laguna de Araruama no âmbito da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Resolução 151/2021 - Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para armazenagem de embarcação em marina especializada.

Resolução 150/2021 - Regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 95.620,44 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama (alimentação, combustível, óleo lubrificante e pequenos reparos).

Delegatária (CILSJ)

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