Número:
Descrição:
Resolução nº 240/2026
Altera a Resolução CBHLSJ nº 229/2025, edispõe sobre a nova composição daPlenária do Comitê de Bacia Hidrográficadas Lagoas de Araruama e Saquarema edos Rios São João e Una (CBHLSJ) para oBiênio2025-2027providências
Resolução nº 239/2026
Regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama (alimentação, combustível, óleo lubrificante e marina) durante osperíodos de defeso do crustáceo e do peixe
Resolução nº 238/2026
Aprova recursos financeiros paraaquisição.pordemanda,delanche/alimentação para reuniões eeventos da pesca.
Resolução nº 237/2026
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$20.000,00 (vinte mil reais) para a complementação de recursos para a Contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação de Condutores de Turismo de Base Comunitária (TBC)
Resolução nº 236/2026
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ, da conta única de saneamento, no montante de R$6.000,00 (seis mil reais) para a complementação de recursos para a construção da extensão da Linha de Recalque e da Estação Elevatória de Esgoto no município de Iguaba Grande/RJ.
Resolução nº 235/2026
Disponibilização de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para contratação de serviços de caminhões para transporte do lodo retirado das praias do Mossoró, Camerum e Boqueirão, da lagoa de Araruama, no município de São Pedro da Aldeia, até o local do bota fora designado pela Prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia
Resolução nº 234/2026
Cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar escopo técnico para estudo de viabilidade para aproveitamento de águas de reúso das ETE´s na RH VI no âmbito do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una
Resolução nº 233/2026
Dispõe sobre a aprovação da Revisão e complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Lagos São João
Resolução nº 232/2025
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2026
Resolução nº 231/2025
Revoga a Resolução CBHLSJ nº 106/2019 e regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em eventos, encontros, fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Lagos São João.
Resolução nº 230/2025
Altera a Resolução CBHLSJ nº 218/2025, que dispõe sobre a eleição e posse da Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2025-2027, e estabelece a nova composição da Diretoria.
Resolução nº 229/2025
Altera a Resolução CBHLSJ nº 222/2025, e dispõe sobre a nova composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2025-2027 e dá outras providências.
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